Ruído no trabalho: quando avaliar e medir

Uma máquina pode parecer pouco ruidosa e, ainda assim, justificar uma avaliação da exposição de quem passa várias horas junto dela. Para perceber o risco, é preciso conhecer as tarefas, o tempo de exposição e os níveis de ruído ao longo do trabalho.

Este texto explica quando avaliar o ruído no trabalho, como se fazem as medições e o que a empresa deve preparar. O vídeo da equipa Medisigma na Sofalca mostra um exemplo de avaliação no terreno.

Quando é necessário avaliar e medir o ruído?

O Decreto-Lei n.º 182/2006 determina que, nas atividades suscetíveis de apresentar riscos de exposição ao ruído, o empregador deve avaliar e, se necessário, medir essa exposição.

Máquinas, ferramentas de impacto ou várias fontes de ruído em simultâneo justificam atenção na avaliação de riscos. A decisão sobre as medições deve considerar as condições reais de trabalho, incluindo a duração das tarefas e a proximidade dos trabalhadores às fontes. Uma aplicação no telemóvel não substitui uma avaliação técnica com equipamento e métodos adequados.

O que significam os 80, 85 e 87 dB(A)?

Para a exposição pessoal diária, referida a um período de oito horas, a legislação estabelece três patamares distintos:

• 80 dB(A): valor de ação inferior. Quando é ultrapassado, devem ser disponibilizados protetores auditivos aos trabalhadores.
• 85 dB(A): valor de ação superior. Quando é atingido ou ultrapassado, a utilização de protetores auditivos é obrigatória.
• 87 dB(A): valor limite de exposição. Não pode ser ultrapassado; a sua verificação considera a atenuação dos protetores auditivos.

Os valores de ação são avaliados sem descontar a proteção dos protetores. Existem também valores para os picos de pressão sonora: 135, 137 e 140 dB(C), respetivamente. Estes indicadores exigem interpretação técnica; uma leitura pontual junto de uma máquina não equivale à exposição diária de um trabalhador.

Como se faz uma avaliação de ruído no trabalho?

O levantamento começa pelas tarefas, equipamentos, trabalhadores expostos e tempo passado em cada situação. As medições devem representar a atividade habitual, podendo recorrer a um sonómetro ou a um dosímetro, conforme o método adequado para cada caso.

O equipamento é verificado com um calibrador acústico antes e depois das medições. Os resultados são depois relacionados com os tempos de exposição, considerando a incerteza da medição, para orientar as medidas de prevenção. A avaliação deve abranger todas as situações de trabalho suscetíveis de expor os trabalhadores a níveis de ruído significativos.

Na Sofalca, em Bemposta, Abrantes, a equipa Medisigma mostra o equipamento e explica este trabalho. As imagens ilustram a avaliação; não apresentam uma conclusão sobre os níveis de exposição da empresa.

O que fazer para reduzir a exposição?

A prevenção começa pela redução do ruído na origem. A manutenção das máquinas, a escolha de equipamentos menos ruidosos e as soluções de isolamento ou separação das fontes são medidas a estudar. A organização das tarefas e a limitação do tempo de exposição também podem ser necessárias.

Os protetores auditivos devem ser adequados ao risco e usados corretamente. A sua distribuição não dispensa medidas técnicas e organizacionais. Os resultados da avaliação devem ainda apoiar a informação dos trabalhadores e a vigilância da saúde, articulada com a medicina do trabalho.

É preciso repetir a avaliação todos os anos?

A avaliação deve ser atualizada quando existam alterações significativas nas instalações, equipamentos ou processos, ou quando os resultados da vigilância da saúde o justifiquem.

Há uma regra específica: quando é atingido ou ultrapassado o valor de ação superior, a avaliação deve realizar-se pelo menos uma vez por ano. Não existe, neste diploma, uma obrigação anual igual para todas as empresas, independentemente do risco.

Como preparar a visita à empresa

Antes da avaliação, reúna:

• A lista de tarefas e máquinas utilizadas, com os respetivos horários.
• O número de trabalhadores expostos e a duração habitual de cada tarefa.
• As avaliações anteriores e os registos de alterações nos equipamentos ou processos.
• A informação sobre as medidas já adotadas e os protetores auditivos disponíveis.

Agende a visita para um período representativo da atividade. Se há operações ruidosas ocasionais, assinale-as: podem não estar a decorrer no momento da visita.

Para avaliar o ruído na sua empresa, fale com a Medisigma e indique a atividade, a localização e as tarefas que suscitam dúvidas. Conheça também o nosso serviço de segurança no trabalho.

Fontes oficiais e referências

• Decreto-Lei n.º 182/2006, de 6 de setembro: exposição dos trabalhadores ao ruído, em especial os artigos 3.º a 7.º e 11.º e o anexo I.
• Medisigma: avaliação de ruído na Sofalca, com vídeo e fotografias.